Parece que o escândalo envolvendo o uso de passagens aéreas por parlamentares no Congresso, conhecido como o episódio da “farra das passagens”, não foi o suficiente para diminuir as despesas do Senado com pagamento de bilhetes nacionais e para o exterior no primeiro semestre deste ano. Dados do Siafi (sistema que registra receitas e despesas de órgãos da União) mostram que o Senado desembolsou quase R$ 1,8 milhão para pagar passagens aéreas com destinos fora do país entre janeiro e junho de 2009. No mesmo período do ano passado, a Casa gastou R$ 549,9 mil com o mesmo tipo de bilhete, ou seja, três vezes menos do que o registrado em 2009.
Também houve crescimento com o pagamento de passagens para viagens no Brasil. No primeiro semestre deste ano, o Senado gastou R$ 7,8 milhões com esses bilhetes, enquanto nos primeiros seis meses de 2008 o órgão pagou R$ 5,1 milhões; uma diferença de R$ 2,7 milhões, ou 53% (veja tabela).
Apesar do aumento das despesas com passagens, os gastos com pagamento de diárias para hospedagem de senadores, servidores e colaboradores foram reduzidos neste primeiro semestre em comparação ao mesmo período de 2008. Com diárias efetuadas no exterior, o Senado desembolsou R$ 263,4 mil este ano, cerca de R$ 30 mil a menos do que em 2008. O valor pago com diárias dentro do país, por sua vez, soma R$ 143 mil, quase R$ 100 mil a menos que o registrado no ano passado.
Em março, o presidente da Casa, José Sarney, encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) estudo sobre a reestruturação administrativa do Senado com o objetivo de diminuir custos, cortar cargos e melhorar a eficiência do Legislativo. O convênio com esse propósito foi assinado pelo Senado e pela FGV naquele mês, quando o presidente Sarney anunciou que iria modernizar a instituição e torná-la mais transparente à fiscalização da população.
Para Lucio Castelo Branco, sociólogo e professor da Universidade de Brasília, o aumento dos gastos do Senado com passagens não é nenhuma novidade. Segundo ele, enquanto o Congresso Nacional for dominado por “oligarquias locais”, os problemas envolvendo mau uso do dinheiro público irão continuar. “No Senado, o problema das oligarquias é ainda mais grave. Quem dá as cartas por lá há décadas é José Sarney, o homem do Maranhão”, afirma.
De acordo com o sociólogo, parlamentares conseguem chegar ao poder “usurpando” o bem público por meio de uma “falsa democracia” que privilegia os corruptos. “O Congresso Nacional poderia se chamar casa dos amigos dos amigos. Todos eles usam e abusam do patrimônio público, pois, na visão deles, é um bem privado. Não há nenhuma responsabilidade pelo bem público”, critica.
A assessoria de comunicação do Senado informou que o aumento do valor pago de passagens aéreas para o exterior se deve a bilhetes emitidos para atividades administrativas, entre elas viagens de membros e convidados de CPIs, viagens ao Mercosul e ida de senadores à ONU, nos EUA. Para a assessoria, a média mensal desembolsada com passagens para fora do Brasil neste primeiro semestre é de cerca de R$ 290 mil, pouco mais que os R$ 237 mil registrados em todo o ano de 2008.
A assessoria afirmou, no entanto, que desde abril deste ano, quando houve resolução do Senado regulamentando regras para uso de bilhetes, as despesas com passagens vêm caindo. Por fim, a assessoria informa que do R$ 1,8 milhão usado para custear bilhetes para o exterior este ano, cerca de R$ 102 mil são relativos a “restos a pagar” – empenhos (reservas) orçamentários de anos anteriores não pagos e rolados para exercícios seguintes. A assessoria ainda prometeu fazer mais comentários sobre o assunto no período da tarde.
Fonte: Contas abertas (Texto de Lenadro Kleber).
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